Prezada(o) Candidata(o) ao realizar sua inscrição você está aceitando os Termos de Serviço da Instituição As Pensadoras, nos moldes que seguem.
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO
1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação do curso/aula/palestra contratada bem como associação na Comunidade As Pensadoras, que será prestado pela Escola As Pensadoras à ALUNA(O) e/ou ASSOCIADA(O), na modalidade a distância (online), cuja carga horária, programação e conteúdo será disponibilizado no ato da inscrição, na página do Curso e/ou Associação escolhida pela ALUNA(O).
1.2. A ALUNA(O) e/ou ASSOCIADA(O) tem ciência de que para poder usufruir dos serviços ora contratados, precisará ter acesso a um computador com conexão à Internet, cujos requisitos mínimos de configuração exigidos para a visualização das aulas via internet são usuais à navegação pela internet, ficando de exclusiva responsabilidade da ALUNA(o) e/ou ASSOCIADA(O) a solução de eventuais problemas técnicos e de internet em seu computador de acesso.
1.3. Efetivada a matrícula e/ou associação, será disponibilizada à ALUNA(O) e/ou ASSOCIADA(O) acesso ao link virtual à área restrita de Aluna/Associada, o qual será de uso pessoal e intransferível, sendo vedada a cessão a terceiros, a qualquer título. O acesso ao conteúdo estará disponível por 6 meses após sua inscrição ou pelo prazo previsto de contratação no Plano de Associação escolhido, sendo possível acessar aos conteúdos de forma assíncrona.
1.4. O presente contrato estabelece acordo entre ESCOLA/COMUNIDADE e ALUNA(O) e/ou ASSOCIADA(O) para gravação das aulas e disponibilização das mesmas, para que os inscritos possam usufruir das aulas pelo prazo determinado no item 1.3.
1.5. As aulas ou cursos NÃO serão divulgadas, em qualquer meio, após sua realização, ficando à critério deliberativo da Escola As Pensadoras acerca de eventuais solicitações de divulgação.
1.6. A ALUNA(O) e/ou ASSOCIADA(O) concorda e declara-se ciente de que a efetivação da matrícula ou associação significará integral concordância com os termos e condições deste Contrato de Serviços e aos requisitos mínimos de configuração do computador, exigidos para a visualização dos conteúdos.
CLÁUSULA SEGUNDA — VIGÊNCIA
2.1. O presente contrato terá início com a efetivação da matrícula da ALUNA(O) e/ou associação da ASSOCIADA(O), nos termos deste instrumento, com término da vigência quando do encerramento previsto para a Aula ou Curso contratado e o pagamento integral de todas as parcelas relativas ao serviço contratado;
2.2. Para as ASSOCIAÇÕES o prazo inicial de contratação será de 12 meses, previsto sua renovação automática a cada período de 12 meses. Podendo na ASSOCIAÇÃO ser solicitado seu cancelamento a qualquer tempo sem pagamento de multa de fidelização, mas com pagamento devido do mês de solicitação do cancelamento.
CLÁUSULA TERCEIRA — PAGAMENTOS E REAJUSTES
3.1. Pela prestação dos serviços educacionais objeto deste contrato, a ALUNA(O) pagará à instituição o valor total da taxa do Curso em até 24h após o preenchimento do formulário de inscrição, nos valores indicados no site, ementa e cabeçalho deste, conforme orientação de pagamento.
3.2. A ALUNA(O) tem ciência de que a falta de acesso ao ambiente virtual ou às aulas do Curso, não a exonera da obrigação de honrar com o pagamento das parcelas da aula ou curso contratado, não assistindo à ALUNA(O) o direito a qualquer ressarcimento pelas aulas não assistidas.
3.3. A(o) ALUNA(o) fica ciente da não devolução da taxa de inscrição em hipótese alguma, ficando o ressarcimento a critério da Escola se julgar pertinente.
3.4. A(o) ASSOCIADA (o) pagará mensalmente pela prestação dos serviços de associação conforme Plano escolhido o valor definido no momento da contratação, de acordo com a forma escolhida, conforme dispõe no site oficial os valores e benefícios. O valor pago no momento da contratação refere-se ao mês no qual o pagamento é efetivado em sistema, caso a solicitação de cancelamento aconteça dentro do mês já cobrado este não será reembolsado.
3.5. Pela prestação dos serviços ASSOCIATIVOS objeto deste contrato, a ASSOCIADA(O) pagará à instituição o valor das mensalidades informadas no ato da associação conforme vencimento das mesmas, podendo a qualquer tempo solicitar cancelamento da associação, o que ocasionará o cancelamento aos Cursos e atividades atreladas a mesma. Para as Associações não há cláusula de fidelização, mas TODO e qualquer inscrição de atividades e cursos atrelados à Associação serão automaticamente suspensas.
3.5.1. Os reajustes nas mensalidades serão de forma automática, anualmente todo mês de Junho, mês de aniversário da Escola. O índice aplicado será conforme variação do INPC, e na extinção deste por outro que venha a ser legalmente fixado, podendo ser utilizado ainda outro que melhor atenda a relação de serviço aqui contratado.
CLÁUSULA QUARTA — DA DISSOLUÇÃO DO CONTRATO
4.1. Na hipótese de constatação de uso indevido dos materiais e conteúdos das aulas do Curso pela ALUNA(O) ou materiais disponibilizados na Comunidade As Pensadoras, após apuradas as responsabilidades, poderá bloquear o acesso da Aluna(o) ou Associada(o), sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados, com provável ajuizamento de demanda judicial.
4.2. A ALUNA(O) possui o prazo de até as 24h antecedentes à realização da aula ou curso para solicitar via e-mail informado neste termo para saneamento de eventuais dúvidas e solicitações.
CLÁUSULA QUINTA —DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. A Escola As Pensadoras detém todos os direitos sobre o conteúdo intelectual das aulas, cursos e materiais disponibilizados às associadas (os), previamente elaboradas por suas docentes, e por elas ministradas, quando da apresentação de suas aulas. Fica expressamente proibida a reprodução das aulas, bem como a utilização de seu conteúdo, para fins comerciais ou diversos do contratado nesse instrumento, sem a expressa autorização da Coordenação do Curso. A violação ao disposto supra, sujeitará o aluno às sanções previstas no art. 84 do Código Penal e arts. 102 e 104 da Lei n° 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais).
5.2. Qualquer manifestação, sugestão ou reclamação deverá ser encaminhada via e-mail, nossa equipe está preparada para responder as ALUNAS(OS) em até 48h do recebimento do e-mail;
5.3. As referências bibliográficas estarão indicadas na ementa do curso, essas não serão enviadas (pdf e outros) para ALUNAS(OS) matriculados;
5.4. A comunicação será realizada pelas redes oficiais e a divulgação do conteúdo pelo classroom, portanto a ALUNA(O) e a associada (o) deve atentar-se aos e-mails e demais meios de comunicação.
5.5. É sugerido um e-mail com domínio “gmail.com”, para facilitar o acesso as aulas.
5.6. Os certificados serão liberados na plataforma da escola 30 dias úteis após o término do Curso.
