A demanda era bem antiga, já havia um tempo em os povos indígenas não estavam satisfeitos com a nomenclatura índio. Afinal, o termo foi criado e usado porque quando os portugueses chegaram ao Brasil, em 1500, acreditavam estar nas Índias, além de ter uma conotação preconceituosa. A mudança no nome da data foi resultado de um projeto de lei da primeira indígena mulher deputada federal, Joênia Wapichana. O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a diversidade dos povos indígenas, visto que a palavra indígena significa “originário” ou “nativo de um local específico”, sendo uma forma mais precisa para se referir aos diversos povos que vivem nas terras do Brasil, desde antes da colonização.
O projeto foi apresentado pela ex-parlamentar em 2019 e aprovado pelo Congresso em maio de 2022 e solicitava a revogação de um decreto lei de 1943, quando Getúlio Vargas decretou a adoção do Dia do Índio. A Lei 14.402/2022 chegou a ser vetada pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, mas teve seu veto derrubado pelas casas legislativas, com amplo apoio de deputados e senadores. Joênia Wapichana é atualmente a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – que se chamava anteriormente Fundação Nacional do Índio.
A data 19 de abril foi escolhida em 1940, no 1º Congresso Indigenista Interamericano, que aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril daquele ano na cidade de Patzcuaro, no México. O dia 19 foi marcante porque nesse dia os representantes dos povos indígenas puderam começar a participar efetivamente do encontro, que nos primeiros dias contava com delegações de países sem representantes dos povos originários. Todos os países da América enviaram equipe para o evento, exceto Paraguai e Haiti.
O objetivo da criação da data é o compromisso dos países da América em se dedicar aos estudos das questões indígenas nas instituições de ensino. A estimativa é que antes da chegada dos portugueses no Brasil, havia cerca de 8 milhões de habitantes somente na região da Amazônia, segundo o último censo do IBGE, de 2022, atualmente há 900 mil indígenas no país.
Acampamento Terra Livre 2023
O mês de abril também é conhecido no Brasil como Abril Vermelho ou Abril Indígena, o período é marcado pela realização do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização nacional dos povos indígenas em busca de seus direitos. A edição de 2023 acontecerá entre os dias 24 e 28 deste mês, em Brasília, e terá como tema “O futuro indígena é hoje“. Sem demarcação, não há democracia!”. A proposta foi apresentada no último dia 06, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) – instituição que nasceu no segundo ano do ATL, em 2005. Segundo a Apib, mais de 200 terras indígenas estão na fila de demarcação da Funai.
O encontro acontece desde 2004 e é a maior assembleia dos povos e organizações indígenas do Brasil. O primeiro surgiu de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, que acamparam na frente do Ministério da Justiça. Outras lideranças e organizações foram aderindo ao movimento e assim nasceu o ATL. A demanda dos povos originários na época era por uma maior atenção do Estado em relação a eles, era o primeiro mandato do Governo Lula, e os indígenas exigiam que fossem cumprida os acordos do Caderno Povos Indígenas do Programa Lula Presidente com várias demandas dessa população.
Desde então, o ATL acontece anualmente na capital federal, reunindo a cada ano mais representantes de diferentes povos indígenas. No último ano, 2022, mais de 8 mil indígenas de 100 povos de todas as regiões do Brasil participaram da assembleia. Foi durante o último acampamento que candidaturas de lideranças indígenas foram apresentadas para a eleição do mesmo ano.
Também foi durante um ATL, o de 2019, que se criou a Marcha das Mulheres Indígenas. A reunião de diversas lideranças femininas possibilitou a construção de um espaço orgânico para atuação das mulheres, que apresentaram suas pautas no centro do debate do acampamento. E em agosto do mesmo ano, elas realizaram a primeira marcha que uniu 2.500 mulheres de 130 povos em Brasília. O lema da marcha “Território: nosso corpo, nosso espírito” vinha sendo pensado desde 2015, e busca fomentar um processo de formação e de fortalecimento com ação e articulação de diversos movimentos.
Ao final de todo ATL, um documento é elaborado e apresentado com o posicionamento e reivindicações dos povos indígenas, como resultado das discussões e debates que acontecem durante a assembleia.
Texto: Fernanda de Paula, jornalista d’As Pensadoras
Fonte: Agência Senado
Folha de S. Paulo
Acampamento Terra Livre
Agência Brasil
As Pensadoras: uma instituição que oferece formação, estudo e visibilidade do pensamento das mulheres.
