Por Fernanda de Paula – Jornalista
Professora Rita de Cássia Fraga Machado
A luta das mulheres nunca acaba, devemos sempre seguir lutando por todas, todes e todos. São as mulheres indígenas que protegem, mantêm a vida e resistem a mais de 500 anos neste país. “ A mãe do Brasil é indígena”.
Apesar de termos conseguido derrubar um governo machista e autoritário, infelizmente, temos que lidar com um Congresso conservador e racista e que quer retroceder os poucos avanços que conquistamos esse ano em relação aos direitos das populações indígenas. A Conquista como Ministério dos povos indígenas é um exemplo importante para o avanço destas pautas.
O Marco Temporal está sendo votado no Congresso e em debate no Supremo Tribunal Federal. A proposta é uma interpretação do artigo 231 da Constituição que traria ainda mais prejuízos e retrocessos para os povos originários do Brasil.
O Marco Temporal defende que uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição de 1988, no dia 05 de outubro daquele ano. O projeto também proíbe a ampliação das reservas indígenas já existentes.
Tal solicitação é abusiva e impossível de se comprovar, visto que a dificuldade em testemunhar e atestar tal situação é extremamente complexa. Além de alguns povos indígenas terem conseguido voltar para seus territórios somente depois de 1988.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, afirma que o Marco Temporal surgiu com o intuito de frear a demarcação de terras indígenas no país. Avanço que vem sendo proporcionado pela nova direção da Funai.
Nós da Instituição As Pensadoras somos contra o Marco Temporal e nos juntamos na defesa das populações e da Amazônia por que tudo isso tem a ver com isso, de quem será a Amazônia? Dos grileiros? Mineradores? Destruidores?
É direito dos povos indígenas o acesso a sua terra é direito das próximas gerações terem um planeta vivo para morar. Os povos originários sempre estiveram nessa terra chamada Brasil, cuidando, preservando, conservando foi a colonização e os europeus que saquearam essa terra e mataram e mataram os indígenas até hoje. Estupram mulheres, matam crianças e devastam tudo que podem.
A terra é um direito deles e nós iremos sempre apoiar a causa indígena, que deveria ser uma causa de todas as brasileiras e brasileiros.
Os modos de vida dos povos originários são de extrema importância para o futuro do Brasil. Negar o reconhecimento das terras indígenas e seu papel na conservação dos nossos biomas coloca em risco o equilíbrio ecológico.
Assine a petição Marco Temporal Não! Precisamos contar com o STF para garantir os direitos dos povos indígenas.https://act.gp/3N8Hd4V
As Pensadoras: uma instituição que oferece formação, estudo e visibilidade do pensamento das mulheres.
