O assédio engloba uma série de comportamentos de natureza ofensiva que importuna e perturba quem o recebe. São ações que vão desde piadas, más respostas, ameaças, tratar com falta de educação, humilhar, entre outros. É muito comum confundir assédio sexual com importunação sexual, o que são duas coisas diferentes, mas está no vocabulário popular chamar de assédio qualquer comportamento sexual sem consentimento. Juridicamente falando, o assédio acontece no ambiente de trabalho e em situação que envolve um nível hierárquico superior entre vítima e assediador. Já a importunação sexual, segundo a constituição, é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiros”.
Essas explicações e temas são abordados na palestra, além das diferentes formas de assédio. O objetivo da iniciativa é apresentar às pessoas sobre o tema, como identificar, prevenir e combater o assédio em todos os seus tipos. Muitas vezes entendidas como nada grave, as brincadeiras de mau gosto, cantadas e “elogios” que constrangem geram sentimentos de intimidação ou humilhação e podem prejudicar o desempenho profissional.
Vamos compreender as formas para enfrentar o assédio e construir um ambiente seguro para todos. Alertando que o assédio sexual não tem a ver com desejo sexual, mas sim com uma manifestação de poder e de intimidação. Não se pode nunca confundir o assédio com a paquera, por exemplo, já que nessa conquista há uma relação mútua e uma intenção recíproca de aproximação.
O comportamento do assediador pode incluir a tentativa de inferiorizar, amedrontar, menosprezar, difamar e ironizar, por meio de brincadeiras de mau gosto ou piadas, por exemplo, Além de gestos e condutas abusivas e constrangedoras, por vezes dissimuladas em “gentilezas”.
O assédio e a importunação sexual são crimes no Brasil, e podem levar à prisão.
Quer entender mais sobre o tema? Assista a palestra gratuita da As Pensadoras.
Palestrante
Valdete é pós doutora em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). É professora de direito e processo do trabalho na UFRGS, é juíza do trabalho da Quarta Região desde 2001, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – USP e UFRGS e membra da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social (RENAPEDTS).
Fonte
Dossiê Violência Sexual Patrícia Galvão
As Pensadoras: uma instituição que oferece formação, estudo e visibilidade do pensamento das mulheres.
