AS PENSADORAS E O DIREITO – 1ª EDIÇÃO

FORMATO: ASSÍNCRONO

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Direito é um campo estruturado por homens e para homens. Desde o funcionamento das instituições, que mimetizam e reproduzem as desigualdades formais, materiais e simbólicas entre homens e mulheres, que desencadeiam, por exemplo, decisões judiciais masculinistas, até mesmo pelo ensino jurídico brasileiro que contempla, majoritariamente, vozes masculinas como protagonistas do saber jurídico. Ao observar as discussões consideradas paradigmáticas no Direito, assim como seus interlocutores, “grandes” doutrinadores ou figuras emblemáticas, percebe-se que, na verdade, tratam-se de sujeitos masculinos. Às mulheres recai o papel da subalternidade e do outro.

Este curso tem como objetivo principal discutir o pensamento de autoras cujas ideias possam trazer luzes interpretativas sobre o Direito e  atuação jurídica, a partir de distintos olhares, campos, perspectivas e temas, bem como de uma análise interdisciplinar, questionando, como pano de fundo, a face obscura dos padrões universais de liberdade e igualdade que nunca se aplicaram da mesma forma a homens e mulheres. O universalismo seletivo da construção da modernidade jurídica não foi capaz de desafiar desigualdades estruturais e estruturantes, que se perpetuaram sob o manto da neutralidade quanto ao gênero, legitimando historicamente uma predisposição masculina, com desvantagens sistemáticas às mulheres. A primeira edição do curso propõe estabelecer diálogos interdisciplinares a partir do pensamento de Wendy Brown, Judith Butler, Catharine MacKinnon, Heleieth Saffioti, Lélia Gonzalez, Lygia Fagundes e Clarice Lispector. 

1º Encontro: Relações entre Ética, Política e Direito a partir do pensamento de Hannah Arendt

Ministrante: Loiane Prado Verbicaro

Objetivo: A aula tem por objetivo apresentar as relações entre ética, política e direito no pensamento da teórica política alemã Hannah Arendt, compreendendo a importância da ação política para uma práxis antitotalitária que seja capaz de tolerar as diferenças, garantir o direito a ter direitos, a partir de uma plataforma de liberdade.

2º Encontro: Judith Butler – Teoria Queer, Subjetividades e Estado

Ministrante: Juliana Diniz 

Objetivo: Pensar, junto com Judith Butler e a teoria queer, como o Estado participa ativamente nos processos de constituição das subjetividades e de significação do corpo ao estabelecer padrões de normalidade definidos como legítimos perante o Direito. 

3º Encontro: O heteropatriarcado branco e a(s) violência(s) de gênero: pornografia, assédio, estupro em Catharine MacKinnon.

Ministrante: Anna Laura Maneschy Fadel 

Objetivo: A aula tem como objetivo principal discutir sobre as regulamentações penais em matéria de pornografia, estupro e assédio, tendo como eixo teórico principal a obra da autora estadunidense Catharine MacKinnon. Na aula, serão apresentadas contextualizações e propostas a partir da realidade brasileira, além de demais estudiosas que dialogam sobre a temática.

4º Encontro: Mulheres, trabalhadoras e a relação de dominação-exploração sob o olhar de Heleieth Saffioti.

Ministrante: Yasmin Galende

Objetivo: A aula tem como objetivo analisar as relações de trabalho que envolvem a mulher, a partir de três sistemas de dominação-exploração: o patriarcado, o racismo e o capitalismo. O principal referencial teórico utilizado é a obra da pesquisadora brasileira Heleieth Saffioti, dialogando com outras autoras que abordam a temática. Na aula, será dado enfoque à realidade brasileira de exploração da mão de obra das mulheres, analisando a legislação trabalhista vigente e realizando uma abordagem dos movimentos neoliberais de precarização do trabalho.

5º Encontro: O não lugar do negro no Direito: o racismo por denegação à luz do pensamento de Lélia Gonzalez.

Ministrante: Sandra Suely Guimarães

Objetivo: A aula tem por objetivo refletir como o pensamento de Lélia Gonzalez nos possibilita compreender a ausência da pessoa negra no campo jurídico, no qual o pertencimento racial é declaradamente branco, considerando o racismo por denegação. A aula adotará uma perspectiva de gênero e abordará a discussão da autora sobre a construção do papel da mulher negra na sociedade brasileira e sua ausência nesse campo de disputa que é o Direito.  

6º Encontro: O poder da palavra em Lygia Fagundes e Clarice Lispector: lições de escrita para mulheres do Direito.

Ministrante: Fayga Silveira Bedê 

Objetivo: As mulheres que atuam no universo jurídico devem se pensar como narradoras: seja emprestando a sua voz a quem não tem, seja se afirmando como autoras da sua própria história. A estilística da existência como obra de arte pressupõe a constituição de uma autoria, cujo processo de subjetivação passa pelo engajamento na arte de narrar. O objetivo desse encontro é apreender a potência da palavra em Lygia Fagundes e Clarice Lispector, por meio de exercícios de close reading – técnica de leitura em zoom que permite ver o texto pelo lado de dentro.