As Pensadoras e o Direito – 2º Edição

FORMATO: ASSÍNCRONO

Repensar as estruturas institucionais a partir da reorientação estratégica feminista pluralizada é uma necessidade urgente do nosso tempo. Nesse sentido, descentrar e desconstruir o direito se torna uma ferramenta potente e imprescindível, pois o direito produz um discurso particularmente poderoso devido à sua pretensão de verdade e foi empregado ao longo da história como mais um meio para silenciar e desqualificar a experiência das mulheres, sob a pretensão de um agir neutro, baseado em uma igualdade irreal. Há na esfera jurídica o espelhamento da reprodução das relações de poder sociais, perpassadas pelas hierarquizações que diferenças de gênero, raça, classe, sexualidade e demais marcadores opressivos promovem. Dessa forma, descortinar os padrões subalternizantes que imprimem no direito uma neutralidade inexistente torna-se a missão deste curso, que já se encontra em sua segunda edição, fornecendo instrumentos críticos para se ampliar o reconhecimento das desigualdades que sustentam as diferenças de tratamento impostas no meio jurídico. Para tanto, mais uma vez, contaremos com a participação de professoras e pesquisadoras das mais variadas áreas do saber jurídico, filosófico e sociológico, de distintas instituições do país, que conduzirão as discussões e aprofundamento crítico das autoras selecionadas. 

1º Encontro: A construção familiar patriarcal a partir do pensamento de Silvia Federici: implicações no direito de família. 

Objetivos gerais da aula: O objetivo primário da aula é expor a genealogia da sociedade patriarcal, dentro das sociedades capitalistas ocidentais e como tal construção impacta diretamente a formação familiar e social que temos hoje. Para tanto, as obras (traduzidas para o português) de Silvia Federici serão apresentadas, a fim de que se estude como trabalho doméstico, reprodução e acumulação capitalista se interligam para a sujeição das mulheres. Assim, será apresentada a ligação direta de tal contexto com o funcionamento do Direito das Famílias no Brasil e a necessidade de uma abordagem feminista no judiciário. 

2º Encontro: Reconhecimento, redistribuição e políticas públicas para grupos vulneráveis: como combater injustiças sociais a partir do pensamento de Nancy Fraser. 

Objetivos gerais da aula: Nesta aula, realizaremos uma breve análise da teoria de Nancy Fraser sobre reconhecimento e redistribuição. Deste modo, almeja-se que, ao final da aula, as alunas sejam capazes de: compreender os principais conceitos da teoria de Nancy Fraser; identificar como a autora se situa no debate sobre reconhecimento e redistribuição (Judith Butler, Axel Honneth); e aplicar os conceitos de sua teoria ao caso prático do Programa Transcidadania, identificando os limites e as potencialidades desse referencial teórico.

3º Encontro: A mulher no discurso jurídico na perspectiva de Alda Facio.

Objetivos gerais da aula: Repensar o direito desde uma perspectiva de gênero; Problematizar o papel exercido pela mulher no discurso jurídico; Perceber a desigualdade entre os gêneros na prática judicial; Contextualizar a diferença de tratamento legal entre os gêneros no contexto de uma sociedade e um sistema jurídico patriarcal; Utilizar o pensamento feminista para viabilizar práticas de justiça; Construir visões críticas acerca do fenômeno jurídico desde a perspectiva feminista.

4º Encontro: O pensamento de Vânia Bambirra em sua apreensão acerca das especificidades das formações socioeconômicas latino-americanas. Imperialismo e dependência. Opressão às mulheres latino-americanas e emancipacão.

Objetivos gerais da aula: Introduzir o pensamento de Vânia Bambirra, grande intelectual brasileira da Teoria Maxista da Dependência, para o debate acerca das opressões às mulheres nas formações socioeconômicas dependentes latino-americanas. 

5º Encontro: Ficar com o problema: parentescos entre cuidado e justiça a partir do pensamento de Donna Haraway. 

Objetivos gerais da aula: Com o sangue de quem foram forjados nossos olhos? Rememorando a provocação de Donna Haraway, esta aula irá discutir os códigos, as relações e as formas atreladas ao direito que são implícitas ao regime de visualização que tende a negar a pluralidade de corpos, de usos e de modos de vida. 

6º Encontro: O Contrato Sexual e a dimensão pública do direito patriarcal em Carole Pateman. 

Objetivos gerais da aula: pretende-se, com esta aula, promover debates acerca das articulações práticas entre contrato sexual e patriarcado. Busca-se criar estratégias de identificação dessas estruturas na rotina do sistema de justiça de modo que a diferença sexual não opere como diferença política discriminatória.