As Pensadoras e o Direito – 2º Edição

Descrição

FORMATO: ASSÍNCRONO

Repensar as estruturas institucionais a partir da reorientação estratégica feminista pluralizada é uma necessidade urgente do nosso tempo. Nesse sentido, descentrar e desconstruir o direito se torna uma ferramenta potente e imprescindível, pois o direito produz um discurso particularmente poderoso devido à sua pretensão de verdade e foi empregado ao longo da história como mais um meio para silenciar e desqualificar a experiência das mulheres, sob a pretensão de um agir neutro, baseado em uma igualdade irreal. Há na esfera jurídica o espelhamento da reprodução das relações de poder sociais, perpassadas pelas hierarquizações que diferenças de gênero, raça, classe, sexualidade e demais marcadores opressivos promovem. Dessa forma, descortinar os padrões subalternizantes que imprimem no direito uma neutralidade inexistente torna-se a missão deste curso, que já se encontra em sua segunda edição, fornecendo instrumentos críticos para se ampliar o reconhecimento das desigualdades que sustentam as diferenças de tratamento impostas no meio jurídico. Para tanto, mais uma vez, contaremos com a participação de professoras e pesquisadoras das mais variadas áreas do saber jurídico, filosófico e sociológico, de distintas instituições do país, que conduzirão as discussões e aprofundamento crítico das autoras selecionadas. 

 

1º Encontro: A construção familiar patriarcal a partir do pensamento de Silvia Federici: implicações no direito de família. 

Objetivos gerais da aula: O objetivo primário da aula é expor a genealogia da sociedade patriarcal, dentro das sociedades capitalistas ocidentais e como tal construção impacta diretamente a formação familiar e social que temos hoje. Para tanto, as obras (traduzidas para o português) de Silvia Federici serão apresentadas, a fim de que se estude como trabalho doméstico, reprodução e acumulação capitalista se interligam para a sujeição das mulheres. Assim, será apresentada a ligação direta de tal contexto com o funcionamento do Direito das Famílias no Brasil e a necessidade de uma abordagem feminista no judiciário. 

 

2º Encontro: Reconhecimento, redistribuição e políticas públicas para grupos vulneráveis: como combater injustiças sociais a partir do pensamento de Nancy Fraser. 

Objetivos gerais da aula: Nesta aula, realizaremos uma breve análise da teoria de Nancy Fraser sobre reconhecimento e redistribuição. Deste modo, almeja-se que, ao final da aula, as alunas sejam capazes de: compreender os principais conceitos da teoria de Nancy Fraser; identificar como a autora se situa no debate sobre reconhecimento e redistribuição (Judith Butler, Axel Honneth); e aplicar os conceitos de sua teoria ao caso prático do Programa Transcidadania, identificando os limites e as potencialidades desse referencial teórico.

 

3º Encontro: A mulher no discurso jurídico na perspectiva de Alda Facio.

Objetivos gerais da aula: Repensar o direito desde uma perspectiva de gênero; Problematizar o papel exercido pela mulher no discurso jurídico; Perceber a desigualdade entre os gêneros na prática judicial; Contextualizar a diferença de tratamento legal entre os gêneros no contexto de uma sociedade e um sistema jurídico patriarcal; Utilizar o pensamento feminista para viabilizar práticas de justiça; Construir visões críticas acerca do fenômeno jurídico desde a perspectiva feminista.

 

4º Encontro: O pensamento de Vânia Bambirra em sua apreensão acerca das especificidades das formações socioeconômicas latino-americanas. Imperialismo e dependência. Opressão às mulheres latino-americanas e emancipacão.

Objetivos gerais da aula: Introduzir o pensamento de Vânia Bambirra, grande intelectual brasileira da Teoria Maxista da Dependência, para o debate acerca das opressões às mulheres nas formações socioeconômicas dependentes latino-americanas. 

 

5º Encontro: Ficar com o problema: parentescos entre cuidado e justiça a partir do pensamento de Donna Haraway. 

Objetivos gerais da aula: Com o sangue de quem foram forjados nossos olhos? Rememorando a provocação de Donna Haraway, esta aula irá discutir os códigos, as relações e as formas atreladas ao direito que são implícitas ao regime de visualização que tende a negar a pluralidade de corpos, de usos e de modos de vida. 

 

6º Encontro: O Contrato Sexual e a dimensão pública do direito patriarcal em Carole Pateman. 

Objetivos gerais da aula: pretende-se, com esta aula, promover debates acerca das articulações práticas entre contrato sexual e patriarcado. Busca-se criar estratégias de identificação dessas estruturas na rotina do sistema de justiça de modo que a diferença sexual não opere como diferença política discriminatória. 

Informações adicionais

Certificação

Instituição As Pensadoras

Formato

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Plataforma

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Realização
Instituição As Pensadoras

DRA. CECÍLIA PIRES (GT ET/CID ANPOF)

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (1969), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (1975), na área de Filosofia Contemporânea e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988), na área de Filosofia Social. Foi Professora na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro do GT/ANPOF Ética e Cidadania. Realizou estágio de pós-doutorado, na área de Filosofia Política em Paris I – Sorbonne (2000-2001). Atuou como Professora Titular na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), de 1996 a 2012, realizando pesquisa na área de Filosofia Política com ênfase em Ética, no eixo dos temas poder e subjetividade. Atualmente, presta consultoria na área de Filosofia Política e Ética. Foi Professora e Pesquisadora na área de Filosofia Política no Programa de Pós-Graduação em Direito, na Escola de Direito da Faculdade Meridional (IMED-Passo Fundo), de abril de 2013 a julho de 2017. 

DRA. LOIANE PRADO VERBICARO (UFPA)

É professora da Faculdade de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará – UFPA.
Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca – USAL (2014).
Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2006), com período de estudo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará – suma cum laude – UFPA (2004). Graduada em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2019). Membro da Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), no triênio 2018-2020. Diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino Jurídico – ABEDI, no triênio 2018-2020. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Foi Coordenadora do Curso de Direito, Professora do Programa de Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Integrante da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas. Integrante do GT Filosofia e Gênero da ANPOF. Líder do Grupo de Pesquisa – CNPq: Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Autora do livro “Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial”. Tem experiência na área de Filosofia, Direito e Ciência Política, com ênfase em Filosofia Política, Ética, Filosofia do Direito, Direitos Humanos.

DRA. ALICE DE CARVALHO LINO LECCI (UFR)

Atualmente, é Professora Adjunta no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis; Doutora em Estética Contemporânea (2015) pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade de São Paulo; Mestre em Estética e Filosofia da Arte (2008) pelo Instituto de Filosofia, Arte e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto, Bacharel e Licenciada em Filosofia (2006) pela Universidade Federal de Ouro Preto.

Dra. VIVIANE BAGIOTTO BOTTON (UERJ)

É pesquisadora de pós-doutorado em filosofia na UERJ onde desenvolve uma pesquisa sobre o diagnóstico da Histeria no Brasil da perspectiva das relações entre loucura, mulheres e ciências médicas nacionais. Defendeu o doutorado na UNAM- Universidade Nacional Autónoma do México, no final de 2015, tendo também realizado um intercâmbio com a Universidade ParisXII e Paris I por 1 ano. Neste trabalho estudou a questão do Corpo e da Subjetividade no pensamento de Michel Foucault e disso passou a dedicar-se aos estudos sobre gênero e poder, primeiramente pelas questões decorrentes da tese, mas também pela experiência e proximidade com as escritoras latino-americanas e em especial a mexicana e a chicana. Isto convergiu com a entrada ao grupo Anamorfoses de filosofia latinoamericana e decolonial que passou a integrar quando foi professora substituta na PUC-SP em 2016 e 2017. Viviane também é integrante do grupo de estudos Michel Foucault da PUC-SP; do laboratório  “filosofias do tempo do agora” (UFRJ); e é uma das fundadoras e coordenadora do núcleo de estudos sobre histeria, (parceiro do PPGF/UFRJ) e que se associa a sua atual pesquisa.

DRA. RITA MACHADO (UEA)

Professora Adjunta na Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Pós-Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Bolsista PNPD/CAPES. Doutora em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação. Foi professora substituta entre 2010-2012. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Metodologia do Ensino de Filosofia pela UNISINOS. É licenciada e Bacharel em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS, Bacharel em Antropologia Social Latino Americana pela UNISINOS. Representante na área de ciência humanas e sociais da Câmaras de Assessoramento Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM. Líder do Grupo de Pesquisa_CNPq- Feminismo, Trabalho e Participação Popular e Comunitária. Seus interesses de pesquisa atualmente compreende as problemáticas de Mulheres como: Trabalho, Movimentos Sociais Populares, Feminismos e Epistemologia Feminista.

Ma. BEATRÍS DA SILVA SEUS (UFPel)

Beatris Seus é formada em Filosofia – Licenciatura pela Universidade Federal de Pelotas (2016), sendo também Mestre em Filosofia Moral e Polítca, no qual foi bolsista CAPES, na mesma instituição (2017). Atualmente cursa Doutorado na UFPel, defendendo a Tese intitulada “Simone de Beauvoir e a superação do Niilismo: Fundamentação de um Princípio Moral Universalizável”. Seus estudos concentram-se na Filosofia Moderna e Contemporânea, com ênfase em Ética, Ontologia, Fenomenologia e Existencialismo; estendendo-se à pesquisa sobre a filosofia kantiana, schopenhaueriana e nietzschiana. Professora Formadora junto ao Curso de Licenciatura em Filosofia a Distância da UFPel no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), e Professora de Filosofia e Sociologia no centro educacional presencial e EaD Uni Colégio. Autora da obra “Simone de Beauvoir e a libertação da mulher: do existencialismo sartriano à moral da ambiguidade”, fruto de sua dissertação de mestrado.