A violência que subjuga em razão do gênero se constitui por múltiplas formas em ambientes diversos e, segundo definição prevista na Convenção de Belém do Pará, perpetua-se por qualquer ato que ofenda a dignidade humana e exalte as relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens.

A amplitude do estudo sobre os espaços marcados pela histórica dominação masculina nos conduz ao esboço de algumas linhas sobre a violência política contra a mulher que, apesar de imbricada nas relações humanas desde a história antiga, passou a ser tipificada como crime pela legislação nacional em agosto deste ano, por meio da Lei 14.192, que alterou o Código Eleitoral.

Apesar do amplo debate, fruto da recente promulgação do novo tipo penal, quanto à naturalização social das constantes desqualificações contra aquelas que ousam ocupar espaços públicos marcados pela estrutura patriarcal que ainda prioriza o papel do homem em detrimento da mulher, vimos que elas ainda são perseguidas no exercício de seus cargos, enquanto homens se sentem confortáveis em assediar mulheres nos meios públicos. A mesma lógica perversa que há séculos questiona a sanidade das mulheres, que coloca em xeque a credibilidade daquelas que ocupam espaços públicos, objetifica ao atribuir à sexualidade da mulher o sucesso por ocupar certos lugares de poder.

De acordo com levantamento realizado pela ONU “Mulheres Brasil em 2020”, do total das que ocupam espaços políticos, 82% já sofreram violência psicológica, 45% foram alvo de ameaças, 25% foram violentadas fisicamente no espaço parlamentar e 40% afirmam que a violência atrapalhou a sua agenda legislativa. A violência política de gênero é considerada uma das principais causas da sub-representação feminina nos espaços de poder e decisão. Segundo o IBGE, 51.8% da população brasileira é composta por mulheres. A quantidade de mulheres em cargos eletivos deveria seguir a mesma proporção. Contudo, no Brasil, as mulheres são apenas 15% da Câmara dos Deputados e 12% do Senado Federal. Foram 900 os municípios que não tiveram sequer uma vereadora eleita no pleito de 2020.

Desta forma, realizamos em parceria com o Coletivo Elas Podem o curso Violência Política de Gênero, que tem como objetivo discutir a relação entre violência, gênero e política enquanto refletimos sobre a ausência de mulheres nos espaços de poder.

Matricule-se e participe!

Aula Inaugural

Nessa aula inaural teremos como convidadas a vereadora e pré-candidadata a deputada federal Camila Jara e a pré-candidata a deputada estadual Dani Balbi para debater a Violência Política de Gênero e dar início ao nosso curso. O encontro acontecerá pelo nosso canal na plataforma do Youtube e será de acesso livre a todas as pessoas que queiram participar.

Aula 2: A Trilha Legislativa da Mulher

Professora: Luísa Souza

Ementa:

A árdua conquista da evolução dos direitos das mulheres começou muito antes dos passos evolutivos na trilha legislativa. Sendo assim, para compreender o caminho percorrido por mulheres até atingirem prerrogativas legislativas e o sufrágio feminino, é necessário explorar quais foram os movimentos e percalços enfrentados neste decorrer até as mais recentes reformas eleitorais.

Objetivo:

Analisar a evolução dos direitos das mulheres para compreender o avanço da trilha legislativa em recortes de gênero.

Aula 3: O Avanço do Neoconservadorismo e o Impacto nos Direitos das Mulheres

Professora: Aimê Martins

Ementa:

O avanço do neoconservadorismo é um fenômeno global marcado pela instrumentalização do combate à pauta da igualdade de gênero e da diversidade sexual por movimentos, líderes e governos de direita e de extrema direita. Encabeçado por movimentos contra a ideologia de gênero e a defesa da “família”, nos termos em que é feita, legítima violências e restrições de direitos, assim como processos de privatização e erosão da dimensão coletiva da política.

Objetivo:

Identificar o neoconservadorismo dentro do contexto regional, discutir o significado de “ideologia de gênero”, analisar episódios recentes da política brasileira pela perspectiva de gênero.

Aula 4: Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero
Professora: Luísa Souza

Ementa:

A sub-representação feminina nos espaços públicos de poder levou para os órgãos públicos e demais ambientes político-eleitorais o debate da violência política de gênero. Esse fenômeno motivou a elaboração de normas preventivas e combativas, além de trazer os principais aspectos da problemática e revelar resultados de estudos que apontaram a realidade e incidência dessas ocorrências. Ao incentivar a conscientização a respeito da temática, pode-se observar o avanço no combate dos atos daqueles que buscam anular, impedir ou limitar o exercício dos direitos políticos das mulheres.

Objetivo:

Explorar, por meio do debate, quais aspectos devem ser analisados em ocorrências de violência política de gênero que repercutiram, para que se possa identificar quais são ou poderiam ser as prevenções cabíveis, além de planos de combate aplicáveis para essa realidade.

Aula 5: ARtivismos Contra a Violência Política
Professora: Nirlyn Seijas

Ementa:

Toda violência contra mulheres é política enquanto que é uma performance que se torna pública, que constrói sentidos, que comunica uma ameaça ou um discurso, que pretende instaurar ou manter uma ordem patriarcal imposta. No caso da violência contra mulheres que fazem parte ou pretender fazer parte do Estado patriarcal, essa politização da violência é mais evidente. Essas performances violentas podem ser analisadas também a partir das suas construções estéticas que mobilizam nossos sentimentos e emoções. Do mesmo modo, podemos felizmente reconhecer um arsenal de ARtivismos performáticos contra-patriarcais que, desde século XX vem respondendo às violências, disputando os sentidos, a estética e a política na arena pública. Sejam obras de artes feitas por artistas, intervenções artístico-ativistas feitas pela sociedade civil, ou produções para redes sociais feitas por cyberativistas, mulheres tem construído esses discursos performáticos que visam nos dar outros repertórios para responder, contra atacar e transformar a nossa indignação e raiva em discurso político também.

Objetivos:

Reconhecer e analisar os atos violentos enquanto produção de sentido estético-político destrinchando sua capacidade de amedrontamento também por sua performance pública;

Conhecer e analisar práticas ARtivistas feministas históricas e atuais que podem ser entendidas como perfomances contra-patriarcais que amplificam repertório sensível ao redor do assunto da violência política contra as mulheres.